quarta-feira, 30 de junho de 2010

Fernando Peregrino é o candidato do PR ao Governo do Rio

Surpresa boa na Convenção do Partido da República realizada na tarde desta quarta-feira, 30/06. O ex-governador e presidente da legenda, Anthony Garotinho, anunciou que não disputará o governo do Rio e apresentou a chapa majoritária para concorrer ao Palácio Guanabara. O presidente do Instituto Republicano, Fernando Peregrino (foto), foi o escolhido. Para vice, o Pastor David Cabral, que é coordenador da Assembleia de Deus na região Sul Fluminense. Garotinho falou aos presentes que irá dispoutar uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo um puxador de votos do partido. Sua filha e herdeira política, a Vereadora Clarissa Garotinho, vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

O ex-governador afirmou que sua decisão foi para atender um pedido da família. A chapa para o Senador ficou composta pelo ex-pagodeiro e cantor de música gospel, Waguinho, e Carlos Dias, ex-deputado estadual ligado à renovação carismárica da Igreja Católica. Ambos são do PT do B. Durante a convenção, foi aprovado o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República.

Veja o que garotinho falou sobre Fernando Peregrino:
"Fernando Peregrino não é um companheiro de primeira viagem. Estamos juntos desde a época de Brizola, quando ele foi presidente da FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). Depois disso, Peregrino, no meu governo, presidiu novamente a FAPERJ e o PRODERJ, e no governo de Rosinha foi secretário de Ciência e Tecnologia, e depois, seu leal chefe de gabinete, até o último dia de governo. Foi um dos poucos que promovi na política, que se recusou a participar do governo Cabral, ao contrário de Pezão, Wagner Victer, Christino Áureo e uma lista imensa de traidores que se “venderam por 30 moedas”.

Além de leal, o professor Peregrino tem competência e conhecimento da máquina pública para retomarmos os programas sociais e de desenvolvimento econômico do nosso estado. É engenheiro e mestre em Engenharia de produção pela COPPE, onde atualmente faz o doutorado. É presidente do Instituto Republicano e coordenador, desde o início da nossa caminhada, do meu programa de governo. Portanto temos inteira confiança nele e estarei ao seu lado, caminhando em cada cidade deste estado e como já ocorreu em outras eleições vamos virar o jogo e vamos ser vitoriosos", Garotinho.

Veja quem é Fernando Peregrino:
Engenheiro pela UFF, especialista em Propriedade Intelectual pela WIPO, Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. Fundador, ex-diretor executivo e ex-professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da UFRJ, ex-Presidente da FAPERJ nos Governos Leonel Brizola e Garotinho. Fundou a Internet no Rio de Janeiro. Coordenou o Convenio do Governo Leonel Brizola com o Presidente Fidel Castro de Cuba (1992) para dar assistencia às vitimas do acidente com o Césio-137. Ex-Presidente do PRODERJ. Ex-Secretário de Ciencia, Tecnologia e Inovação e ex-Secretário Chefe de Gabinete do Governo Rosinha Garotinho. Foi Presidente do Forum Nacional dos Secretários de Ciência e Tecnologia, membro do Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia da Presidencia da República. É Analista de Ciência e Tecnologia do CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas)desenvolvendo estudos e pesquisas sobre novos modelos de gestão de unidades de ciencia e tecnologia com a COPPE/UFRJ. Faz o doutorado na COPPE em Engenharia de Produção. Ex-líder estudantil na luta contra a ditadura militar, ex-presidente de diretorio academico e ex-diretor da UEE/SP. É Presidente do Instituto Republicano do PR/RJ.

Pastor Manoel Ferreira

Cotado para ser o candidato republicano ao Senador Federal, o Pastor Manoel Ferreira falou sobre sua desistência e o que onde irá atuar nestas eleições:

Em entrevista Pastor Manoel Ferreira disse que a convite da Ex-ministra e candidata a Presidência da República Dilma Rousseff, fará a coordenação evangélica da campanha. Segundo ele, foi necessário declinar sobre a candidatura ao Senado Federal em favor dessa importante obra.

Pastor Manoel Ferreira
Deputado Federal

Willian Chaves

terça-feira, 29 de junho de 2010

TSE torna Garotinho elegível e Clarissa disputará vaga na Alerj

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro suspendeu liminarmente a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, que declarou inelegível o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), até que o plenário da corte superior julgue o mérito do pedido.

O tribunal carioca confirmou ontem decisão de maio de torná-lo inelegível até 2011 por abuso de poder econômico nas eleições de 2008. O TRE-RJ julgou improcedente um recurso do ex-governador (1999-2002).
Na noite desta terça-feira, porém, Ribeiro suspendeu essa sentença o que, na prática, permitirá a Garotinho fazer o registro eleitoral.

Está marcado para esta quarta-feira a convenção partidária do PR e Garotinho é um dos pré-candidatos ao governo do Rio. Essa suspensão permite que ele oficialize sua candidatura, que poderá ser derrubada caso o TSE entenda, no julgamento de mérito, que a inelegibilidade deve ser mantida.

Clarissa disputa vaga para a Alerj

Apontada como herdeira política do casal Garotinho, a vereadora Clarissa Garotinho (PR) vai concorrer a deputado estadual. “Ela será a puxadora de votos do partido para a Assembleia Legislativa”, explica o secretário-geral do PR, Adroaldo Peixoto.

Clarissa vinha resistindo à candidatura porque gostaria de continuar na Câmara do Rio, para a qual foi eleita em 2008 com 42.062 votos. O risco de perder o mandato porém, devido a processo de infidelidade partidária proposto por um suplente de vereador do PMDB, fez com que ela aceitasse a disputa. O caso deve ser julgado pelo TRE ainda este ano. Eleita pelo PMDB, Clarissa deixou o partido em setembro de 2009, alegando perseguição da cúpula partidária, após a saída de seu pai da legenda.

Folha Onlinee O Dia Online

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Índice de reprovação do 41º Exame ultrapassa 90%

Como já foi comentado exaustivamente, após a publicaçao da lista dos aprovados na 1ª fase do 41º Exame da OAB, constatou-se o altíssimo índice de reprovação. A prova elaborada pela Cespe/UnB detonou os bacharéis e proporcionou o mais elevado número de candidatos que não tiveram a chance de seguir para a 2ª fase.


Um absurdo como foi colocado em todas as posições admitidas pelo Curso Fraga. Para se ter uma ideia, no Brasil, foram 95.764 inscritos. Apenas 10,43% obtiveram a pontuação mínima para mudar de etapa, ou seja, 9.992 candidatos. Essa foi a pior primeira fase da história do Exame de Ordem.


No Rio de Janeiro o número de inscritos ficou próximos aos oito mil. Pela apuração feita, apenas cerca de 800 candidatos tiveram êxito.


Após as descobertas das fraudes no exame anterior, a Cespe foi colocada em xeque mais uma vez. A cobrança de temas nesta prova é semelhante aos atribuídos a concursos de magistratura entre outros concursos públicos na área do Direito. Sem contar a grande arrecadação feita pela OAB. Para se obter os números é só fazer o cálculo: 95.764 x 200,00 = 19.152.800,00, isso mesmo, ultrapassa os 19 milhões de reais.


A entidade deve rever o valor das inscrições. É um preço muito alto para quem só quer conquistar o direito de exercer sua profissão.


Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Boa notícia! Pelo menos é uma tentativa de moralizar nossa política

Do jornal O Estado de S. Paulo

Por 6 votos a 1, Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem pela inegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados entes de 7 de junho; decisão vale também para parlamentares que renunciaram ao mandato para evitar processos de cassação


Ricardo Lewandowski preside sessão no TSE único voto contra foi de Marco Aurélio Mello O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, por 6 votos a 1, que os políticos condenados por órgãos colegiados antes de sancionada a Lei da Ficha Limpa também estão inelegíveis. As mudanças na lei, portanto, não valem somente para aqueles políticos que forem condenados a partir da sanção e publicação da norma, em 7 de junho deste ano.


Na lista dos barrados em decorrência dessa decisão do TSE está, por exemplo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado por improbidade administrativa. Além dos casos de condenação, a lei vale também para os parlamentares que renunciaram ao mandato para evitar processos de cassação por quebra de decoro. Esta lista é extensa: o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o ex-senador Joaquim Roriz (PSC) e os ex-deputados distritais Junior Brunelli e Leonardo Prudente, flagrados recebendo dinheiro do chamado "mensalão do DEM".


Os ministros indicaram que não poderá haver aumento da sanção para os políticos que foram condenados definitivamente no passado pela Justiça Eleitoral. Antes, a pena de inelegibilidade era de 3 anos. Com a nova lei, passou para 8 anos. Nessa situação estão políticos cassados recentemente pelo TSE, como os ex-governadores Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins). No entanto, como os ministros não decidiram especificamente sobre essa questão, os três ex-governadores ainda podem se tornar inelegíveis.


Na raiz desse julgamento está uma mudança de última hora feita pelo Senado no texto da lei aprovado pela Câmara. Uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou o projeto para dizer que aqueles "que forem" condenados e não os que "tenham sido" condenados estariam inelegíveis. Os senadores aprovaram o texto com essa mudança e passaram a entender que apenas políticos condenados após a sanção e publicação da lei estariam inelegíveis. Alegavam que a lei não poderia retroagir para prejudicar os políticos.


Em consulta ao TSE, o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS) perguntou qual era o entendimento da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, chegou a consultar um professor especialista em semântica e concluiu que os condenados antes da lei poderiam ser barrados.


Situação. "Não se trata de retroatividade de norma eleitoral. Mas de sua aplicação aos registros de candidatura futuros. A causa de inelegibilidade incide sobre a situação do candidato no momento do registro da candidatura", afirmou, durante o julgamento o relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani.


O ministro rejeitou também o argumento de que a lei estaria impondo uma pena, que seria a inelegibilidade, a pessoas que ainda não foram condenadas definitivamente pela Justiça. "Quando se trata de inelegibilidade ninguém está sendo considerado culpado do que quer que seja", disse Arnaldo Versiani. "Como a inelegibilidade não constitui pena não significa que esteja se antecipando o cumprimento de uma eventual pena."


Para justificar esse entendimento, o ministro lembrou que alguns grupos são inelegíveis, como os juízes e parentes de políticos. Versiani disse que a inelegibilidade não precisa ser imposta na condenação. "A condenação é que, por si, acarreta a inelegibilidade", afirmou. "No caso da inelegibilidade, o que se busca é a proteção da sociedade", disse a ministra Cármen Lúcia. "Como não é pena, não há retroação."


Marco Aurélio Mello votou contra. "Aprendi desde cedo que no sistema brasileiro o direito posto visa a evitar que o cidadão tenha sobre a sua cabeça uma verdadeira espada de Dâmocles. Aprendi que a lei não apanha fatos passados", afirmou.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Se a moda pega...

Se os tribunais realmente trabalhassem de forma a moralizar nossa política, com certeza a vida dos brasileiros estaria bem melhor....Veja, abaixo, a reportagem do Portal G1:

Justiça cassa mais da metade de vereadores de município do RJ

Cinco vereadores da Câmara municipal de São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana do Rio, tiveram os mandatos cassados pela 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, por uso indevido de dinheiro público. A decisão, de 2ª instância, cabe recurso. Além desses, outros cinco políticos que já foram vereadores do município, mas não exercem mais o cargo atualmente, também tiveram seus direitos políticos cassados.

A Câmara de Vereadores de São José do Vale do Rio Preto tem atualmente nove vereadores, segundo informações da própria Câmara.

A ação, movida pelo Ministério Público, acusa os políticos de firmarem contrato com um posto de gasolina, também condenado na sentença, para o fornecimento de 6 mil litros de gasolina por mês e 24 litros de óleo lubrificante, além da prestação de serviços de lavagem geral mensal para 12 veículos, dentre eles alguns de propriedade de funcionários do município e da Câmara, de empresas particulares e de igrejas. De acordo com o TJ, o combustível teria sido utilizado para fins pessoais, causando prejuízo aos cofres públicos.

Além do posto de gasolina, foram condenados: o presidente da Câmara, Ivo da Gama Pires, Janir Ferreira de Oliveira, Clauviano Mendes de Souza, José Ricardo Martins Vieira, Luis Romeu Souza de Oliveira, Manoel Figueiredo Sobrinho, Paulo José de Oliveira, Rubens de Carvalho, Sebastião Célio Ferreira e Sérgio da Serra Martins Oest Filho.

Entretanto, apenas cinco dos 10 acusados ainda estão no cargo atualmente. São eles: Ivo da Gama Pires, Paulo José de Oliveira, Sebastião Célio Ferreira, Luis Romeu Souza de Oliveira e Rubens de Carvalho.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Câmara Municipal São José do Vale do Rio Preto, mas não obteve retorno.

Os dez acusados são condenados à perda dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, além do ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

Por ser uma ação civil pública, a responsabilidade do julgamento do caso é do TJ e não do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Fraga fala sobre fraudes no Exame da OAB

Professor Fraga fala sobre Exame de Ordem e operação da Polícia Federal que prendeu quadrilha suspeita de fraudar concursos e Exames da OAB.

Veja o bate-papo com Ricardo Gama.

Manifesto Curso Fraga contra covardia do 41º Exame da OAB

Caros Alunos,


Tendo em vista o alto grau de complexidade do último Exame de Ordem (41º), o Curso Fraga vem a público manifestar sua indignação e repúdio à entidade examinadora (CESPE) por não se utilizar dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na formulação das questões.


O Exame de Ordem é aplicado para avaliar Bacharel em Direito e não sujeitar o estudante a uma prova que exige conhecimentos específicos, cobradas em concursos de magistraturas ou outros de alto grau de cargos para o Executivo, Legislativo ou Judiciário na área do Direito.


Portanto, uma vez atestada a alta complexidade das questões, mostramos nossa solidariedade aos nossos alunos e comunicamos que acompanharemos todo o desenrolar deste 41º Exame, num momento em que é colocada em xeque a autenticidade dos concursos que também estão enraizados neste mar de lama de fraudes.


Neste momento não podemos abaixar nossas cabeças para atos cometidos por alguns que fraudaram o sigilo de gabaritos ou que tenham se beneficiado por conhecer o conteúdo exigido no 40º exame. Certamente, esta quadrilha também deveria ter em mãos as respostas do 41º. Esperamos que a Polícia Federal e o Ministério Público nos dêem uma resposta o mais rápido possível, aplicando as penas cabíveis aos fraudadores.


Lembrem-se! Vocês estão preparados para ingressar na carreira de Advogado. Não desistam. Sigam em frente, vocês são capazes.


Sucesso a todos.


Atenciosamente,


Professor Fraga

Curso Fraga

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Rio sem líder perde 10 bilhões de reais

O Rio novamente foi garfado. Os senadores, na calada da noite usurparam dos royalties do Estado, que culminam em menos 10 bilhões de reais em arrecadação para o Rio, sem contar os prejuízos dos municípios produtores de petróleo.

Um verdadeiro absurdo. Pior ainda foi a atitude do governador Sérgio Cabral que voltou a somente criticar os companheiros de partido e chorar novamente. Mas não se vê nenhuma atitude séria, capaz de mudar o atual quadro. Ele confia na amizade com o Presidente Lula, esperando que o petista não sancione o projeto.

Resumo de tudo isso! O Rio de Janeiro, nós, não temos é liderança nenhuma nas questões em Brasília. Fico triste com isso. Espero que em outubro as pessoas se conscientizem e mudem esse quadro. Agora, vamos torcer para que não se concretize essa canalice contra o Rio.





sexta-feira, 4 de junho de 2010

Aulão no feriado reuniu mais 500 alunos

Foi um grande sucesso o aulão Show de Bola realizado neste feriado de 03/06. Mais de 500 candidatos ao 41º Exame da OAB, que acontece no próximo dia 13 de juho, acompanharam a maratona de aulas por mais de 10 horas. A iniciativa do aulão foi do Curso Fraga e do Superman da OAB, professor Pedro Barreto.

A primeira maratona do Curso Fraga reuniu ainda grandes nomes de professores especializados em Exame de Ordem como: Renato Saraiva – Direito do Trabalho, Aryanna Manfredini do Paraná – Processo do Trabalho, Felipe Novaes – Direito Penal, Cristiano Sobral – Direito Civil, Rafael Tonassi – Trabalho, Pedro Barreto – Direito Tributário e o Professor Fraga – Direito Penal.

Com dicas de questões que podem ser pedidas na prova da Cespe e também a discussão sobre súmulas e OJ’s importantes os mais de 500 alunos saíram na frente na aprovação da 1ª fase.

O evento foi realizado no auditório do Clube de Engenharia no centro do Rio.

Para o Professor Fraga o momento é de dedicação e preaparação. “Hoje reunimos aqui os melhores nomes do Brasil para passar mais segurança e dar as dicas finais para esses alunos. Tenho certeza que todos que participaram aqui estão muitíssimos bem preparados para essa primeira fase. O trabalho de hoje será complementado com a Reta Final um dia antes da prova. Posso afirmar que vamos arrebentar em aprovações novamente”, destaca Fraga.

O índice de aprovação do Curso Fraga nos últimos exames ficou acima de 90%. A outra maratona, que acontece no dia 12 de junho no Curso Fraga, vai reunir além dos professores do Aulão Show de Bola, outra equipe de professores especializados no Exame de Ordem.

Willian Chaves

Jornalista



quarta-feira, 2 de junho de 2010

Notícias do Rio? Só nos jornais de São Paulo.

A que ponto chegamos. Até as instituições que achávamos ser sérias estão sob suspeitas. Me parece que as pesquisas eleitorais daqui pra frente serão balelas e não mostrarão as verdadeiras aspirações do povo.

Leia o que a Folha de São Paulo publicou: