PROFESSOR FRAGA VAI PARTICIPAR DE ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Todos juntos em defesa do Rio. Este é o slogan da manifestação que irá acontecer nesta quarta-feira (17/03) no Centro do Rio de Janeiro em defesa da manutenção dos royalties do petróleo da camada pré-sal para o nosso estado do Rio de Janeiro e municípios produtores.

Conclamos a todos os amigos, alunos, ex-alunos e parceiros para participar deste ato que é muito importante para o futuro da soberania de nosso Estado. As perdas serão incalculáveis. Temos que nos unir e defender os interesses da população fluminense. E está é a hora de mostrar nossa força.

Para entender o caso:

Na última quarta-feira (10/03), foi aprovada uma emenda que prevê a distribuição dos royalties do petróleo a todos os Estados e Municípios brasileiros e não somente aos ligados à produção. A chamada emenda Ibsen, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro, foi feita com base nos fundos de Participação dos Estados e Municípios e diminui os recursos hoje assegurados aos Estados e Municípios produtores.

O ato público contra a aprovação dessa emenda, que ainda precisa ser aprovada no Senado, está marcado para o dia 17, às 16 horas, saindo da Candelária em direção à Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro.

A emenda foi aprovada por 369 votos a favor, 72 contrários e 2 abstenções e recebeu críticas dos parlamentares dos estados produtores. O texto preserva a parte da União nos royalties e na chamada participação especial e divide o restante entre todos os estados e municípios. Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade.

A nova regra valerá tanto nos contratos de partilha quanto nos de concessão. No caso dos contratos futuros do pré-sal sob o regime de partilha, o substitutivo aumenta de 10% para 15% o percentual de royalties a ser pago pelas petrolíferas com base no total produzido.

Com a mudança, o estado do Rio que recebeu R$ 5 bilhões em royalties em 2009, passará a ganhar apenas R$100 milhões, de acordo com o governo do estado. A emenda está sendo apontada como inconstitucional.

MEUS AMIGOS! VAMOS À LUTA EM DEFESA DO RIO DE JANEIRO!

PROFESSOR FRAGA

LOCAL: CANDELÁRIA (CENTRO RJ)

HORÁRIO: 17 HS