Cabral começa afundar no lamaçal de seu governo

A imprensa, nos últimos, vem noticiando inúmeras irregularidades na gestão do Governo Estadual. Parece que tudo deixou para explodir em pleno ano eleitoral. Será que os companheiros do governador não estão mais satisfeitos com suas mesadas? Bom, independente disso espero que as autoridades do Ministério Público tomam as atitudes corretas sem relaxar sequer para beneficiar esse ou aquele, como já vimos em muitos casos. Aos deputados estaduais, quase todos aliados de Sérgio Cabral, a população espera um mínimo de respeito e uma fiscalização rigorosa. Acho difícil acontecer, mas...

Professor Fraga

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Deu no Blog do Garotinho

Embora tenha sido montada uma rede de proteção na mídia e em setores de algumas instituições, inúmeras ações vêm sendo ajuizadas contra o governador Sérgio Cabral e o seu secretariado. Vocês vão tomar conhecimento agora, de algumas dessas muitas ações.

Sérgio Cabral
Na Procuradoria-geral da República foi pedida a reabertura do inquérito arquivado sumariamente pelo Ministério Público do Rio, sobre a aquisição da mansão de Cabral, em Mangaratiba, que segundo ele, foi comprada por R$ 100 mil, quando o valor venal (abaixo do real) é de R$ 4 milhões.

Saúde
1 - O secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes foi obrigado pelo desembargador Bernardo Garcez, da 10ª Câmara Cível a fornecer cópia integral de 17 processos relativos aos aluguéis de conteiners de UPAs e à contratação de pessoal. Para vocês terem uma idéia, um dos contratos tem o astronômico valor de R$ 350 milhões.

2 – Também foi ajuizada e encontra-se na 7ª Vara Federal, uma Ação Popular movida contra Sérgio Cabral, TCI File Engenharia, Sérgio Côrtes e Arthur Cesar de Menezes Soares Filho. Dentre os requerimentos do autor da ação está a requisição à Polícia Federal e à Infraero, das informações relativas aos deslocamentos do governador Sérgio Cabral e do empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, em aeronave particular com destino à Flórida, nos Estados Unidos, desde o dia 1º de janeiro de 2007. Além disso, é pedida a devolução aos cofres públicos da União e do Estado, dos R$ 17 milhões pagos à TCI, com dispensa de licitação para a estocagem e distribuição de remédios.

3 – Ainda sobre o escândalo da TOESA, denunciado pelo blog, muito mais está pra vir à tona. Uma informação interessante é que no último dia 28 de abril, a ação contra a TOESA, Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes e o braço-direito do secretário, Cesar Romero Viana Júnior foi distribuída para a 7ª Vara Federal. No dia seguinte foi publicada a exoneração de Cesar Romero Viana Júnior. Essa ação pretende a suspensão liminar dos pagamentos à TOESA e a devolução à União e ao Estado, de todos os valores pagos indevidamente.

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1 – Está na 9ª Vara de Fazenda Pública, desde o dia 16 de abril, uma Ação Popular aguardando despacho do juiz Gustavo Direito sobre os R$ 150 milhões que Cabral pretende gastar num período de 5 meses, quando o governo de São Paulo, com orçamento maior, está gastando menos da metade desse valor, pelo prazo de um ano. Ainda sobre o gasto de R$ 150 milhões, também deu entrada no TRE, uma ação contra o Estado e o governador Sérgio Cabral visando suspender a propaganda em período vedado, quando o valor ultrapassar o limite estabelecido pela legislação eleitoral, que determina que os gastos em ano eleitoral não podem ultrapassar a média dos primeiros três anos de mandato. Logo, Cabral só pode gastar R$ 83 milhões, pouco mais da metade dos R$ 150 milhões que pretende torrar. Caso Cabral insista em gastar mais, com certeza ficará inelegível. O processo está com o relator do TRE, que já concluiu seu parecer e vai ao plenário para ser dada a sentença.

2 – Outra Ação Popular foi distribuída para 9ª Vara de Fazenda Pública, contra Sérgio Cabral, a empresa de eventos Dream Factory, Roberta Medina (filha do publicitário Roberto Medina) e Léo Schulman pedindo a suspensão do contrato feito pelo Estado para patrocinar o Rock in Rio, em Lisboa e Madri, no valor absurdo de R$ 5,8 milhões, com dispensa de licitação. O STJ já decidiu que “publicitário não é artista, é técnico, por isso há necessidade de licitação”, num voto da ministra Eliana Calmon. Esta ação está na 9ª Vara de Fazenda Pública e pede a suspensão do pagamento das últimas faturas e a devolução do que já foi pago

Além das ações aqui reveladas, foram impetrados mais 84 mandados de segurança, para obter informações. Vou citar apenas alguns exemplos:

Educação
- Pedido de informações à secretaria estadual de Educação sobre o contrato de aluguel dos aparelhos de ar condicionado, com o valor unitário e global, além do número de aparelhos.

Segurança Pública
- Pedido de informações sobre a obra do IML, na Francisco Bicalho, feita com dispensa de licitação, em caráter emergencial, mas que durou 3 anos e no final apresenta uma série de irregularidades e problemas técnicos.

Grupo Facility
- Pedido de informações ao Gabinete Civil sobre todos os contratos firmados com empresas do Grupo Facility (Arthur Cesar) e os valores de cada um.

Mulher de Cabral
-Pedido de informações para que o escritório da advogada Adriana Ancelmo Cabral, mulher do governador forneça a lista de clientes, que sejam concessionários públicos ou prestadores de serviços e/ou fornecedores de mão de obra para o Estado.

Rota 116
-Pedido de informações à Agetransp (Agência reguladora de transportes) sobre o contrato entre o governo do Estado, a Rota 116 (concessionária da rodovia Itaboraí – Nova Friburgo) e a Delta Construções (empresa majoritária do consórcio que ganhou a concessão), já que o Estado vem realizando obras que constam como obrigação da concessionária, conforme estabelece o contrato.

Esses são apenas 5 dos 84 pedidos de informações. Podem se preparar porque o cerco à corrupção no governo Sérgio Cabral está se fechando. Muito mais vai surgir em pouco tempo.

Se Cabral e seus secretários querem um conselho acionem logo a Procuradoria-geral do Estado e seus advogados pessoais, porque terão muito que explicar à Justiça. O pântano de corrupção em que transformaram o governo do Estado, até agora só revelou a lama que estava na superfície. A lama que está por baixo ainda virá à tona. Só tomem cuidado, que nesse pântano tem areia movediça e muita gente será arrastada para o limbo, por conta da corrupção.